Lockdown decretado em São Gonçalo

Lockdown a saber é a medida mais rígida adotada em casos de pandemia, consiste em um bloqueio total de uma região.

O prefeito da cidade de São Gonçalo, assinou na última sexta feira dia 08/05, as alterações nas medidas de segurança.

Desde então, começa a valer no dia 11 ao 15 de maio o Lockdown na cidade de São Gonçalo, município do Estado do Rio de Janeiro.

Objetivo do Lockdown

Objetivo da nova medida de segurança no controle da pandemia é resguarda a vida dos cidadãos e conter a propagação do coronavírus.

De antemão as novas medidas poderão ser prorrogadas caso não ocorra a diminuição de casos de covid19 na cidade.

Quais estabelecimentos são considerados essenciais no Lockdown?

Dessa forma são considerados essenciais os seguintes estabelecimentos: farmácias, hipermercados, supermercados.

Do mesmo modo: mercados e centros de abastecimento de alimentos, padarias, pet shops, postos de combustíveis.

Por outro lado os restaurantes e lanchonetes poderão funcionar apenas para entregas em domicílio.

Durante o Lockdown as farmácias e pets shops irão funcionar somente para entregas e retiradas, sem aglomeração.

Uso das Máscaras e Álcool Gel

A saber passa ser obrigatório o uso da máscara para todos, da mesma forma para funcionários,clientes e motoristas.

Desde já todos estabelecimentos ficam obrigados a fornecer, aos funcionários e clientes, álcool gel 70% em locais visíveis.

Dessa forma, fica proibido a entrada de pessoas sem máscara facial em qualquer estabelecimento comercial.

Todos os comerciantes deverão impedir a entrada de pessoas sem máscaras.

Os estabelecimentos poderão a seu critério oferecer ou não máscara para os clientes que descumprirem caso não seja muito oneroso.

Nos casos de urgência e emergência, as medidas de restrição não se aplicam aos serviços de saúde.

Descumprimento das Medidas

O descumprimento das medidas sujeitará o infrator à responsabilização cível, administrativa e criminal.

Poderão ser aplicadas sanções de apreensão, interdição e suspensão das atividades, inclusive cassação do alvará de funcionamento até o fim da pandemia, na forma da legislação sanitária, fazendária e de posturas.

A desobediência aos comandos previstos em decreto sujeitará ao infrator, penas previstas nos artigos 268 (infração de medida sanitária preventiva) e 330 (crime de desobediência) no código penal.

Veja a máteria no site da Prefeitura